Política de Privacidade

1. Dados coletados

Podemos coletar dados de cadastro do responsável (como nome e e-mail), dados de autenticação e dados de uso da plataforma, incluindo resultados de treinamentos, acertos, erros e tempo de resolução.

2. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados para permitir acesso à conta, oferecer os recursos da plataforma, gerar estatísticas de progresso, melhorar a experiência de estudo e manter a segurança do serviço.

3. Responsável pela conta infantil

O acompanhamento e o controle do uso pela criança são de responsabilidade do pai, mãe ou responsável legal que gerencia a conta e os conteúdos disponibilizados.

4. Compartilhamento de dados

Não comercializamos dados pessoais. Poderá haver compartilhamento estritamente necessário com fornecedores de infraestrutura, autenticação, armazenamento e segurança para operação da plataforma.

5. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados. As informações podem ser mantidas pelo tempo necessário para cumprir finalidades operacionais, obrigações legais e segurança.

6. Direitos do titular

O responsável pode solicitar atualização, correção ou exclusão de dados, conforme legislação aplicável e limitações técnicas e legais.

7. LGPD e arquivos anexados (imagens e PDFs)

O tratamento de dados pessoais pela plataforma observa integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), incluindo bases legais aplicáveis, minimização, segurança e garantia dos direitos do titular indicados na seção 6 desta política.

Quando você envia imagens ou documentos PDF, eles são tratados somente como insumo de referência para gerar ou enriquecer o material de estudo final disponibilizado no serviço. Não utilizamos esses anexos para fins alheios a essa finalidade educativa vinculada à conta.

Os direitos autorais sobre textos, imagens ou obras contidas nos arquivos permanecem com seus titulares; quem anexa o arquivo responde pela licitude do envio. O Sofimind não pretende substituir, revender ou distribuir a obra original anexada, limitando-se ao uso técnico descrito acima.

Descarte: concluído o processamento necessário para a finalidade de referência ao material de estudo, os arquivos anexados são eliminados, ressalvadas as hipóteses de retenção por obrigação legal, resolução de incidente de segurança ou cumprimento de solicitação das autoridades, pelo período estritamente necessário.

8. Atualizações desta política

Esta política pode ser alterada periodicamente. Ao continuar utilizando a plataforma após alterações, considera-se ciente da versão vigente.