Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

O Sofimind é uma plataforma de apoio ao estudo infantil com treinamentos e acompanhamento de progresso para responsáveis. O serviço tem objetivo complementar e não substitui a rotina escolar, a orientação pedagógica profissional e o acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.

2. Responsabilidade de uso

O responsável legal é quem cria e gerencia a conta, seleciona os conteúdos e acompanha o uso da criança. O responsável também deve avaliar a adequação das atividades à idade, ao contexto escolar e às necessidades individuais da criança.

3. Conteúdo e finalidade educacional

Os treinamentos têm caráter educativo e de reforço. Não garantimos resultado acadêmico específico, nota, aprovação, desempenho escolar ou diagnóstico pedagógico.

Quando a plataforma gera textos, questões ou roteiros com apoio de tecnologia automática (por exemplo, inteligência artificial), o resultado é uma sugestão de uso para treino: pode não refletir com exatidão o que você espera ou o contexto da criança. Cabe ao responsável ler, editar, complementar ou descartar o que for gerado e conferir o conteúdo antes de colocar a criança para treinar. A supervisão durante o uso continua sendo sua.

4. Planos, créditos e cobrança

O Sofimind pode oferecer recursos gratuitos e pagos. Entre as modalidades pagas, a plataforma pode comercializar pacotes de créditos para liberar funcionalidades adicionais (por exemplo, mais treinos privados e benefícios descritos na própria aplicação). A cobrança pode ocorrer por meios como pagamento instantâneo (por exemplo, PIX), conforme disponibilizado no serviço.

Valores, composição dos pacotes, regras de uso dos créditos e condições comerciais podem ser atualizados; as informações vigentes para cada compra costumam aparecer no fluxo de pagamento e na área da conta. Em caso de dúvida sobre algo já adquirido, utilize os canais de suporte indicados na plataforma.

5. Disponibilidade e alterações

Podemos atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades, conteúdos e recursos a qualquer momento, inclusive para melhorias, segurança e conformidade legal.

6. LGPD e materiais anexados (imagens e PDFs)

O Sofimind compromete-se a tratar dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), respeitando os princípios da legislação, os direitos autorais e os direitos dos titulares, nos termos também detalhados na Política de Privacidade.

Imagens e arquivos em PDF que você anexar à plataforma são utilizados exclusivamente como referência para a elaboração do material de estudo final oferecido pelo serviço, sem finalidade diversa. O respeito aos direitos autorais e à legitimidade do uso desses arquivos é de responsabilidade de quem os envia; você declara possuir direito ou autorização para utilizar o conteúdo anexado nesse contexto educativo.

Fotos ou digitalizações que você mesmo produz do material com o qual trabalha em casa ou com a criança (por exemplo, página de caderno, lista de exercícios ou anotações) são tratadas como conteúdo que você nos confia para gerar sugestões de estudo. Você reconhece que o uso dessas imagens neste serviço — em ambiente vinculado à sua conta e para fins educacionais — deve estar em conformidade com seus direitos e com as regras aplicáveis ao material de origem (incluindo obras de terceiros, quando couber). O Sofimind não se apropria da sua fotografia nem da obra original; limita-se a processar o que você enviar para prestar o serviço descrito nestes Termos e na Política de Privacidade.

Após cumprida essa finalidade de apenas referência para o material de estudo, os referidos anexos são descartados (eliminados) conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Aceite

Ao utilizar a plataforma, você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.